você sabe o que é insalubridade?
A insalubridade no ambiente de trabalho é um termo que frequentemente gera dúvidas e demanda esclarecimentos. Trata-se de um aspecto fundamental quando se discute a saúde e segurança dos trabalhadores em diversos setores. Mas afinal, o que é insalubridade?
A insalubridade refere-se às condições que tornam um ambiente de trabalho nocivo à saúde do trabalhador. Essas condições podem envolver agentes físicos, químicos ou biológicos presentes no local laboral, capazes de causar danos à saúde, mesmo que não imediatamente perceptíveis.
Agentes de Insalubridade
Diversos fatores podem configurar a insalubridade, como exposição a ruídos excessivos, substâncias químicas agressivas, temperaturas extremas, radiações ionizantes ou não ionizantes, entre outros. A classificação desses agentes é feita com base em normas regulamentadoras e estudos científicos.
A insalubridade pode ser constatada tanto na atividade exercida pelo profissional como no ambiente, basta colocar o trabalhador em contato direto com agentes nocivos à saúde e que estão acima dos limites legais tolerados.
Para ser reconhecida, oficialmente, como uma condição de trabalho insalubre, a atividade ou operação deve constar na relação feita pelo Ministério de Trabalho, na NR-15.
O principal fator avaliado para essa classificação é o grau de insalubridade e se o trabalhador poderá ter risco de acidentes ou danos permanentes à saúde.
A relação descrita na NR-15 inclui os seguintes fatores insalubres:
- umidade;
- vibrações;
- agentes químicos;
- ruídos de impacto;
- agentes biológicos;
- calor e frio extremos;
- exposição a poeiras minerais;
- ruídos contínuos ou intermitente;
- radiações ionizantes e não ionizantes;
- condições hiperbáricas (pressões maiores do que a pressão atmosférica).
Como Identificar?
A identificação da insalubridade é realizada por meio de avaliações técnicas, que consideram não apenas a presença desses agentes no ambiente de trabalho, mas também a intensidade, a concentração e o tempo de exposição dos trabalhadores a esses elementos.
Direitos do Trabalhador em Ambientes Insalubres
Quando o ambiente é classificado como insalubre, o trabalhador possui direitos previstos em legislação específica, tais como o recebimento de adicional de insalubridade sobre o salário, proporcionando compensação financeira pelo risco à saúde.
O que diz a lei sobre o adicional de insalubridade?
Além de se guiar pela NR-15, as empresas também devem entender o que está definido sobre o adicional na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no Art. 189 e no Art. 197:
“Art. 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”
“Art. 197 – Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.
Parágrafo único – Os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo fixarão, nos setores de trabalho atingidos, avisos ou cartazes, com advertência quanto aos materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde.”
Ou seja, além de prever o que é uma atividade ou ambiente insalubre, a CLT também determina algumas medidas de proteção e prevenção que as empresas devem seguir.
Conclusão
Entender o que é insalubridade é essencial para garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A identificação precoce, a prevenção e a mitigação dos riscos são passos fundamentais para proteger a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Esperamos que este post tenha esclarecido as dúvidas sobre o conceito de insalubridade e a importância de sua gestão nos locais de trabalho.
Se você tiver mais perguntas ou desejar saber mais sobre como lidar com a insalubridade, não hesite em entrar em contato conosco. A segurança e saúde dos trabalhadores são prioridades em nosso compromisso com um ambiente de trabalho seguro e saudável.
